sexta-feira, 15 de julho de 2016

Plano Municipal de Duque de Caxias - sem notícias em 2016

O Plano Municipal de Educação de Duque de Caxias foi fruto de ampla discussão entre os anos de 2013 e 2014. Gerou uma proposta de plano municipal, que contou com participação, dentre outros, de educadoras e educadores da FEBEF e do Sepe (veja aqui o plano).  Houve um período de turbulência sobre a necessidade, ou não, de ajuste do PME, que fora aprovado pela Lei Municipal 2640/2014. O Sepe se propunha a uma discussão para ampliação de direitos com relação aos objetivos das metas do PME (veaja aqui sobre a articulação Jornal Enxuto do PME). Aos 5 de maio de 2015, o Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias resolvei que deveria haver atualização do PME em relação ao PNE 2014-2024 (veja aqui Resolução do CME de Duque de Caxias). O plano foi votado na Câmara dos Vereadores em junho de 2015. Foi sancionada nova lei, como plano municipal de educação de Duque de Caxias, leia aqui a Lei Municipal 2713/2015. Não há novas informações sobre o PME de Duque de Caxias. O novo plano, à diferença do anterior, abre com uma emenda supressiva ao item Educação, Gênero e Saúde; demonstrando a articulação dos setores eclesiásticos contrários à formação de crianças, adolescentes e jovens em relação à diversidade sexual. No mais, inexistiram alterações no Plano que havia sido aprovado em 2014. A notícia mais recente é que em abril de 2016 houve debates municipais sobre a Base Nacional Curricular Comum.

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