Em julho de 2016, apenas dois estados não têm seus planos sancionados em adequação ao PNE 2014-2024: Minas Gerais e Rio de Janeiro. Todas as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro encaminharam seus planos, havendo em julho 89 delas com planos sancionados. Restando apenas Rio de Janeiro, Niterói e Volta Redonda com planos encaminhados ao legislativo. O plano de Niterói já foi discutido e aprovado no legislativo, restando apenas a sanção do prefeito. Nos dois outros casos não houve aprovação dos legislativos ainda.
Eis uma tabela com a situação dos planos em julho de 2016:
Situação dos Planos Municipais do
Estado do Rio de Janeiro
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Início de Maio 2015
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87 com Lei sancionada
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Fevereiro 2016
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87 com Lei sancionada
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Maio 2016
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89 com Lei sancionada
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Junho 2016
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89 com Lei sancionada
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Julho
2016
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89 com
Lei sancionadas
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Fonte: http://pne.mec.gov.br/ (organização do Coord. do Blog)
Há no blog notícias sobre a situação dos planos de alguns municípios da região metropolitana. São notícias das situações dos mesmos em 2016. São os seguintes:
Belford Roxo (14julho2016)
Duque de Caxias (15julho2016)
Itaboraí (21 julho 2016)
Itaguaí (21julho2016)
Magé (21julho2016)
Maricá (21julho2016)
Mesquita (14julho2016)
Nilópolis (14julho2016)
Niterói (6julho2016; 15julho2016)
Nova Iguaçu (15julho2016)
Rio de Janeiro (6dez2015; 2maio2016; 29junho2016)
São Gonçalo (21julho2016)
São João de Meriti (15julho2016)
Municípios do Estado do Rio de Janeiro fora da RM:
Campos (29maio2016)
Notícia de Outubro de 2015
O Estado do Rio de Janeiro possui 92 cidades. 85 dessas cidades entre março e outubro realizaram suas Conferências Municipais de Educação, discutiram nos Conselhos Municipais e com a Câmara de Vereadores e tiveram sancionados pelas Prefeituras os seus Planos Municipais.
A situação dos planos municipais de educação em todo o Brasil pode ser observada no site do MEC, de acompanhamento dos planos estaduais e municipais. Segundo este site, em outubro de 2015, 17 estados e o Distrito Federal têm suas leis dos Planos Estaduais de Educação sancionadas. e já temos 5320 municípios com suas leis sancionadas, 38 com lei aprovada, 145 com projeto de lei enviado ao legislativo, 27 com projeto de lei elaborado, 21 com consulta pública realizada e 10, os mais atrasados, com documento base elaborado.
Veja no Link de monitoramento do MEC: Alinhando os Planos com o PNE 2014-2024
No Estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades, 85 já estão com os seus planos municipais de educação sancionados. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o controle social, tem acompanhado a evolução da aprovação dessas leis municipais. O Link para as leis municipais, para acompanhar o processo: Planos Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro
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