Mais um estado e mais um município aprovaram ontem, 15 de junho, seus planos educacionais

Ontem, 15 de junho, houve a aprovação de dois planos educacionais em adequação ao PNE 2014-2024, já com atraso de quase dois anos. O estado de São Paulo aprovou ontem, na ALESP, O plano estadual de São Paulo, também, sofreu forte debate em relação à questão de gênero. O projeto do Executivo não incorporava o tema, vários deputados procuraram incorporá-lo, porém a aprovação, que praticamente ratificou o projeto do Executivo, que desfigurava o do Forum Estadual de Educação de São Paulo (FEESP), não contemplou o tema. Alguns dos elementos aprovados no plano são:

Criação do Sistema Estadual de Educação; legislação específica para a gestão democrática;

Equiparação salarial do magistério com demais profissionais com formação equivalente (meta 17), no prazo de seis anos;

Revisão anual dos salários; equiparação dos direitos dos profissionais temporários aos profissionais efetivos;

Adequação da relação numérica professor-estudantes nas classes;

Ampliação das fontes de financiamento da educação por meio de reforma tributária;

Custo-aluno-qualidade;

Nova carreira que valorize o trabalho e a experiência dos profissionais da educação;

Retirada das metas 21 e 22, respectivamente sobre a municipalização do ensino e flexibilização curricular do ensino médio; entre outros.

Fonte: CNTE

O Plano Municipal de Educação de Salvador, Bahia, foi aprovado pelos vereadores. O PME de Salvador, também, exclui a questão de gênero.Houve vereadores que reagiram contra a exclusão do tema.

Fonte:http://www.correio24horas.com.br/detalhe/salvador/noticia/vereadores-aprovam-plano-municipal-de-educacao-para-salvador/?cHash=4eeb3e246a6cc70a972f9fec2725df19

Os dois planos ainda precisam ser sancionados pelos respectivos Executivos.