terça-feira, 9 de agosto de 2016

Perigo para Educação Infantil é ainda maior: Creches, que creches?

A partir de 1988 as creches passaram  a ser notadas como parte do sistema educacional. De acordo com a primeira meta do PNE, até 2017 50% das crianças de 0 a 3 anos estariam atendidas pelo sistema de creches. As creches são responsabilidade primária dos municípios, porém devem estes contar com o apoio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, os dados atuais indicam que esta meta - como outas do PNE 2014-2024 - não será cumprida dentro do prazo. Isto fica ainda mais ameaçado com os anúncios de cortes de recursos para educação e saúde e, sobretudo, com a proposta de desvinculação de receitas constitucionalmente previstas, objeto da PEC 143/2015. No ritmo atual, ainda sem a DRU aprovada, apenas 30% das crianças serão atendidas. Recordemos que a DRU obteve aprovação em primeiro turno.

Sobre a situação atual do atendimento por meio das creches, leia aqui.

Sobre a DRU, leia aqui

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