quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

MPF e MPE movem ação devido dissonância do Plano Estadual de Sergipe e PNE

Segundo a deputada estadual Ana Lúcia (PT-SE), o Conselho Estadual de Educação modificou substantivamente o PEE do Sergipe. Tais alterações fizeram com que o PEE ficasse dissonante com relação ao PNE 2014-2024. Como a meta é que os planos estaduais e municipais sejam alinhados ao plano nacional, o Ministério Públio federal e estadual entendeu haver ilegalidade no PEE proposto pelo Conselho Estadual de Educação.
Fonte: Infonet, 17/2/2016

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