Bicho de Sete-Cabeças
"Em janeiro, a Pública fez uma reportagem baseada em dados incompletos sobre repasses federais à educação nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Foi um erro, já admitido em um editorial na época. Entre outras coisas, nosso infográfico comparava os valores dos financiamentos a estádios aos repasses federais em educação para cada cidade. Os valores tinham como base a Matriz de Responsabilidades do Ministério do Esporte e o Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A reportagem foi prontamente rebatida pelo governo federal. Tanto o Ministério da Educação (MEC) como a CGU soltaram notas contestando os números. Ambos apontavam que o valor repassado era, na verdade, muito maior. O MEC publicou uma nota afirmando que o governo federal havia destinado R$ 49,4 bilhões à educação nas cidades-sede da Copa somente em 2013. Já a CGU dizia haver verbas destinadas a educação que estavam em outras rubricas no Portal da Transparência e que deveriam ser levadas em conta – nossa reportagem somou apenas as contabilizadas sob a rubrica “Educação”.
Uma verba importante, segundo a nota da CGU, seria, por exemplo, a do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que no site é tratada sob a rubrica “Encargos Especiais”.
Feito o pedido de desculpas no nosso site, nossa reportagem decidiu reparar o erro e esclarecer o valor real dos repasses federais para educação. Só não imaginávamos o emaranhado de complicações que viria a seguir. Durante dois meses, nossos repórteres procuraram os dois órgãos federais, estudaram a legislação e conversaram com especialistas para chegar ao dado correto.
Descobriram que não existe uma base de dados única, nem uma norma nacional de como contabilizar os repasses de verbas federais para educação. Os números, portanto, podem ser facilmente manipulados de acordo com as conveniências políticas do momento. Acompanhe a saga da Pública em busca dos dados e entenda esse bicho de sete cabeças."
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