9,5 mil visitas: algumas notas sobre o Blog, suas estatísticas agradecidas

Agradecimento e relatório informativo sobre o Blog em suas primeiras 9,5 mil visitas

por Jorge Atilio Silva Iulianelli

O Blog Observatório Fluminense do PNE 2014-2024 é parte de um conjunto de iniciativas do Grupo de Pesquisa Ética e PNE 2014-2024, da Linha de Pesquisa Política, Gestão e Formação de Educadores, do PPG Educação, UNESA. Atualmente há quatro pesquisas em curso, uma delas em estágio conclusivo, conduzidas pelos mestrandos do grupo. Em estágio conclusivo está uma dissertação de mestrado sobre a formação continuada em gênero educação e diversidade, a partir de entrevistas em profundidade com alguns dos concluintes da turma de 2014, que foi conduzida pelo Instituto de Psicologia da UFRJ. A autora da pesquisa é a Mestranda Christina Georgia Fernandes dos Santos. As outras três pesquisas, duas ainda em estágio intermediário, são sobre Gestão na Educação Superior: o caso da coordenação de cursos em IES privadas; Educação Inclusiva e Formação Continuada de Docentes: o caso do NAPNE do CP2; Educação Superior e Políticas de Avaliação: O caso da adequação das Escolas Médicas à DCN para o Curso de Medicina (Resolução CNE/CES 3 20 de junho de 2014) e ao Sinaes - esta última pesquisa em estágio inicial. As mesmas são, respectivamente, conduzidas por César Pinheiro, Marco Polo Pires e André Reis .

Parte das pesquisas se transformam em artigos, como o publicado na revista Educação e Cultura Contemporânea, sobre a Meta 15 - pode ser consultado aqui. Também houve a conclusão da pesquisa sobre Material Didático para EPT no Ensino Médio, conduzida pela Mestre em Educação Eliane Pereira - que brevemente estará disponível no repositório do PPGE/UNESA.

O objetivo do Blog é fazer um monitoramento do processo de implementação das 20 metas e 254 estratégias do Plano. Neste sentido, foram publicados artigos parciais de avaliação da efetivação do primeiro ano do plano (pode ser consultado aqui: Linha de Base do Inep; Avaliação TPE; Incompletudes, Incompletudes 2, Incompletudes 3; Inviabiliação do PNE).

Mais precisamente, o Blog tem o papel de monitorar a efetivação conflitiva do Plano Nacional de Educação por meio dos esforços das comunidades educacionais, suas relações com a sociedade civil e os governos estadual e municipais no Estado do Rio de Janeiro, e mais particularmente na região metropolitana do Estado. E em suas 117 postagens, realizadas até o momento, 17% são sobre o tema específico. Alguns elementos explicativos para isso:  houve neste período um conjunto de conflitos educacionais que mereceram especial atenção, de forma particular as lutas dos estudantes secundaristas (19%), bem como o acompanhamento dos processos de aprovação dos planos estaduais e municipais de outras regiões do Brasil.

As postagens que receberam o maior número de visitas neste primeiro conjunto de 9,5 mil visitas foram:

Entrada	Visualizações de página
Nota sobre a MP do Ensino Médio - o retrocesso pre... 23 de set de 2016	506
Congresso realizou audiência sobre a MP 746 e as O... 2 de nov de 2016	371
Primeiras 3 mil visualizações em menos de um ano d... 14 de jun de 2016	272
Notas sobre a Audiência Pública na Câmara sobre o ... 29 de jun de 2016	266
Escola sem partido foi debatido na Câmara de Verea... 30 de jun de 2016	223

Segundo as informações estatísticas do próprio Blog, as visitas que têm sido recebidas neste período são provenientes das seguintes regiões:

Visualizações de página por país

Entrada	Visualizações de página
Brasil	7887
Estados Unidos	866
França	148
Portugal	94
Alemanha	84
Suíça	28
China	26
Espanha	21
Austrália	17
Rússia	15

Esperamos que o Observatório Fluminense do PNE 2014-2024 permaneça um serviço significativo para a comunidade de investigadores da Educação, para as comunidades educacionais, bem como para a sociedade civil. Brevemente será constituída uma Comissão Científica deste Observatório, o que deverá fortalecer ainda mais nossa capacidade investigativa e informativa.

Agradecemos profundamente o uso do Blog e instamos que emitam comentários com sugestões de pauta ou que oportunizem informações que não tenhamos coberto ainda.

Gestão democrática: eleições de diretores conquistada pelos secundaristas é sancionada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro

A meta 19 do PNE 2014-2024 estabelece que os sistemas educacionais devem buscar meios de gerar processos de gestão democrática. Tal medida deveria estar efetivada no prazo de dois anos, portanto agora em 2016. No entanto, o Estado do Rio de Janeiro, que até o momento não tem o Plano Estadual de Educação aprovado deu um passo na direção dessa meta. Não porque o governo do Estado estivesse prioritariamente preocupado por isso. Porém, em negociações com os secundaristas que ocuparam as escolas, em abril de 2016, ficou estabelecido o acordo pelo qual o governo do Estado se obrigaria a conduzir processos de eleições de diretores abertos à participação da comunidade escolar. Todavia, o mesmo não foi regulamentado, até que interferisse a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, recomendando a regulamentação da medida - a recomendação da DPRJ pode ser  lida aqui. O processo fica regulamentado pela Resolução nº 5749 de 10 de outubro de 2016, que regulamenta o processo consultivo para de diretores, que pode ser lido aqui.

PME Volta Redonda: Não é assunto de primeira entrevista do novo prefeito

O município de Volta Redonda, bem como o do Rio de Janeiro, não tiveram ainda os Planos Municipais de Educação apreciados e votados na Câmara e sancionados pelo Executivo. O prefeito eleito de Volta Redonda, Samuca (PV), em sua primeira entrevista nada mencionou acerca do PME. Por outro lado, afirmou que procurará fazer com que as escolas do município atinjam elevação dos indicadores do Ideb. A rede municipal de Educação de Volta Redonda conta com 98 estabelecimentos do Município. O PME, no entanto, em adequação com o PNE 2014-2024, deve indicar as estratégias municipais para todos os níveis e modalidades de Educação.

Entrevista do prefeito eleito de Volta Redonda, disponível na internet, aqui.

Em um ano de existência 9 mil visitas, Grato!

O Observatório Fluminense do Plano Nacional de Educação completou seu primeiro ano de existência com 9 mil visitas.

Grato!

Congresso realizou audiência sobre a MP 746 e as Ocupações de Escola do Ensino Médio

Entidades nacionais apoiam as ocupações dos estudantes secundaristas e consideram que  a MP 746 deve ser retirada


por Jorge Atilio Silva Iulianelli
A meta 3, do PNE 2014-2024, previa a universalização do Ensino Médio até este ano de 2016 para toda população de 15 a 17 anos. No entanto, todos os movimentos políticos que culminaram no, para dizer o mínimo, questioinável impedimento do mandato da presidenta Dilma Roussef e sua substituição pelo atual mandatário, Michel Temer gerou uma série de retrocessos no cumprimento das metas do plano. Juntamente a isto houve atos de revisão da nomeação dos conselheiros do Conselho Nacional de Educação (nota neste blog sobre o tema aqui) e a emissão de Medida Provisória que propõe alterações graves no Ensino Médio, como a supressão de disciplinas como Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes, a MP 746 (sobre esta medida, leia nota do blog, nota da Anped e nota do Conanda que publicamos).
Conforme reportagem da Rede Brasil Atual, a Audiência Pública que foi realizada aos 1º de novembro de 2016 no Congresso, avaliando a MP 746 teve depoimentos de instituições nacionais que apoiaram as ocupações dos jovens secundaristas e que rejeitaram a MP 746. Segundo a reportagem, o Prof. João Monlevade afirmou que as ocupações indicam "determinação dos estudantes". Tal determinação está vinculada a necessidade de um diálogo que a MP não promoveu - nem teria como fazê-lo, pois é uma medida arbitrária. O representante do Forum Nacional de Educação, Antonio Lacerda, conforme a mesma reportagem, mais enfático, solicitou a retirada da MP pelo Congresso. A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
No Rio de Janeiro, em função da luta contra a MP 746 e a PEC 55 (anteriormente na Câmara, PEC 241), que está a ser analisada no Senado, existem ao menos 17 ocupações em curso em instituições federais, trata-se de vários campi do Colégio Pedro II (Tijuca, São Cristovão, Humaitá e Engenho Novo), dos Insitutos Federais de Educação (que iniciou em Realengo) e das Universidades Federais - sobre essas ocupações no estado do Rio de Janeiro, matéria no Jornal Cruzeiro, pode ser lida aqui. No site da União Brasileira de Estudantes Secundaristas há uma lista com as escolas ocupadas em todo o Brasil, atualizada aos 28 de outubro de 2016, que constava 1197 escolas, a lista pode ser consultada aqui. A maior parte das ocupações concentra-se no estado do Paraná. O movimento Ocupa Paraná indica em seu manifesto que o objetivo naquele estado é fazer com que o governador Richa cumpra a palavra de não efetivar a MP 746 naquele estado. Lá estão ocupadas 850 escolas, 14 universidades e 3 núcleos. Naquele estado o movimento realizou uma assembleia na qual foi elaborado um manifesto com cinco reivindicações, dentre as quais a já citada e a exigência de uma realização de Conferência Estadual Livre e Aberta pela Reforma do Ensino Médio. O manifesto pode ser lido na íntegra aqui.
No Congresso, durante a Audiência Pública, Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica, do MEC, buscava justificar a MP 746, afirmando a urgência da reforma do Ensino Médio em função dos resultados que são apresentados no ENEM. O Presidente da Comissão de Educação do Senado disse que pretende reverter a MP em um anteprojeto, e torná-lo "o mais democrático possível". Justamente nesta questão se apresentam os dois problemas que não configuram o atual projeto, ter a dimensão democrática e estar aberto às possibilidades que estão indicadas tanto no PNE 2014-2024, quanto nas discussões em torno da Base Nacional Curricular Comum para o Ensino Médio. De qualquer modo, os efeitos da MP 746 já estão incorporados por meio de 41 alterações ao texto da LDB 9394/1996, como pode ser lido no site do Planalto e consultado aqui.
Vale notar que as ocupações dos estudantes secundaristas têm sofrido repressões arbitrárias. Em Tocantins, aos 27/10/2016, os estudantes foram retirados da escola sob algemas, por ordem do MPTO, como pode ser lido aqui. No Distrito Federal, um juiz  do TJDFT, Alex Costa, determinou ação de privação de funcionalidades de habitabilidade e uso de instrumentos sonoros para privação de sono, determinando ainda que os pais ou professores dos alunos não poderiam ter acesso aos adolescentes, contrariando assim o ECA, essa medida arbitrária pode ser lida aqui. Em Santa Catarina, a escola Irene Stonoga foi descocupada com o uso de força excessiva da PM, que estava armada com fuzis gerando insegurança psicológica nos adolescentes, como no relato da aluna Clara Stempkowski, em matéria no site da UBES: “Foi muito assustador para nós, todos estávamos muito amedrontados, eu nunca havia visto uma arma daquele porte, não sabia o que fazer, fiquei tremendo por horas até conseguir me acalmar. Nós pedimos para que eles aguardassem nossos advogados, mas eles insistiram em manter aquela situação". A matéria completa sobre o caso de Santa Catarina pode ser lido aqui. 
Esses relatos têm efeito apenas heurístico. É uma indicação de como está a se reagir diante dessa mobilização das juventudes. Tão temeroso quanto a repressão física é a construção do discurso dessa ação ser "impedimento do ENEM". Este discurso promovido pelo MEC sobretudo gerou várias desavenças, tendo até entre os estudantes secundaristas aquelas e aqueles que passam a entender o movimento das ocupações como inoportuno. No entanto, o foco é a necessária revisão do projeto de Ensino Médio, imposto pela MP 746, e a discussão sobre o financiamento da Educação, colocado pela PEC 55, em discussão no Senado - para a qual pode ser emitida opinião no site do Senado, que tem Consulta Pública sobre a PEC, que pode ser acessado aqui. E para tanto também se usou o fato lastimável da morte do jovem Lucas Eduardo Araújo Mota, 16, na Escola Estadual Santa Felicidade, no Paraná, em função de desavença entre dois estudantes - matéria pode ser lida aqui - Note na matéria da Agência Brasil como se procura vincular assassinato e ocupação, já no título da matéria.
Tornou-se emblemático o depoimento da aluna do Colégio Estadual Senador Manuel Alencar Guimarães, Ana Júlia, 16,  na Assembleia Legislativa do Paraná, que oferece uma visão bem complexa sobre quem são as juventudes que estamos a formar na Educação Básica. Isso oferece pelo menos suspeitas sobre a qualidade social da educação. Vale resgatar aqui o vídeo do depoimento da jovem Ana Júlia:

Edital de seleção para o Mestrado PPGE/UNESA 2017.1

Encontra-se aberto o processo de seleção para o Mestrado em Educação, 2017.1, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá.

O período de inscrição já iniciou aos 28/10. As inscrições presenciais podem ser feitas até 30/11 e por correspondência até 23/11.

Estão disponíveis até 12 vagas. A área de concentração do Mestrado é Educação e Cultura Contemporânea. Link para o site do PPG Educação, aqui.

Link para o Edital aqui.

Edital de seleção para o Mestrado PPGE/UNESA 2017.1

Encontra-se aberto o processo de seleção para o Mestrado em Educação, 2017.1, no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá.

O período de inscrição já iniciou aos 28/10. As inscrições presenciais podem ser feitas até 30/11 e por correspondência até 23/11.

Estão disponíveis até 12 vagas. A área de concentração do Mestrado é Educação e Cultura Contemporânea. Link para o site do PPG Educação, aqui.

Link para o Edital aqui.