Comemorando 5000 visualizações - Planos da Baixada Fluminense

O Blog Observatório Fluminense do PNE 2014-2024 foi criado como uma estratégia investigativa de monitoramento e avaliação dos planos nacional, estadual do Rio de Janeiro e dos planos municipais do estado, sobretudo dos 23 municípios da Região Metropolitana.

O Blog é parte da pesquisa Ética e Plano Nacional de Educação 2014-2024, conduzida por meio da Linha de Pesquisa Política, Gestão e Formação de Educadores, do PPG Educação da UNESA.

Nesta postagem comemoramos, agradecidamente, as 5.250 que o Blog atingiu entre outubro de 2015 e esta data de 15 de julho de 2015. Oferecemos uma breve visão da situação dos planos municipais de educação da Baixada Fluminense.

Recordemos que dos 92 municípios do Estado ainda há três que não sancionaram os planos: Rio de Janeiro, Niterói e Volta Redonda.

Todos os seis municípios da Baixada sancionaram a adequação de seus planos municipais ao PNE 2014-2024 até junho de 2015. Em relação ao PNE 2001-2010 nâo havia a mesma informação. Temos informações apenas que Nilópolis  (Lei 5982) e Nova Iguaçu (Lei 3960) possuíram planos aprovados em 2001 e 2008 respectivamente.

Como verão houve ações para implementação das metas dos planos em alguns municípios que foram divulgadas. Há em outros carência de informações mais atualizadas. Para essa comemoração seguem informações sobre os municípios da Baixada:

Para ler nota sobre Belford Roxo clique aqui.

Para ler nota sobre Duque de Caxias clique aqui.

Para ler nota sobre Mesquita clique aqui.

Para ler nota sobre Nilópolis clique aqui.

Para ler nota sobre Nova Iguaçu clique aqui.

Para ler nota sobre São João de Meriti clique aqui.

Plano Municipal de Nova Iguaçu - 2016

O plano atual de Nova Iguaçu, Lei 4504/2015, possui 20 metas (Leia o plano aqui). O tema da diversidade sexual foi desprezado. Aos 14 de maio de 2015, na universidade Estácio de Sá, 300 pessoas estiveram reunidas para discussão do Plano Municipal de Educação. O Plano Municipal de Nova Iguaçu, em adequação ao PNE 2014-2024 foi publicado aos 24 de junho de 2015, justamente a data limite de um ano para a adequação dos planos. Não há informações mais recentes sobre o plano e sua implementação.

Plano Municipal de Duque de Caxias - sem notícias em 2016

O Plano Municipal de Educação de Duque de Caxias foi fruto de ampla discussão entre os anos de 2013 e 2014. Gerou uma proposta de plano municipal, que contou com participação, dentre outros, de educadoras e educadores da FEBEF e do Sepe (veja aqui o plano).  Houve um período de turbulência sobre a necessidade, ou não, de ajuste do PME, que fora aprovado pela Lei Municipal 2640/2014. O Sepe se propunha a uma discussão para ampliação de direitos com relação aos objetivos das metas do PME (veaja aqui sobre a articulação Jornal Enxuto do PME). Aos 5 de maio de 2015, o Conselho Municipal de Educação de Duque de Caxias resolvei que deveria haver atualização do PME em relação ao PNE 2014-2024 (veja aqui Resolução do CME de Duque de Caxias). O plano foi votado na Câmara dos Vereadores em junho de 2015. Foi sancionada nova lei, como plano municipal de educação de Duque de Caxias, leia aqui a Lei Municipal 2713/2015. Não há novas informações sobre o PME de Duque de Caxias. O novo plano, à diferença do anterior, abre com uma emenda supressiva ao item Educação, Gênero e Saúde; demonstrando a articulação dos setores eclesiásticos contrários à formação de crianças, adolescentes e jovens em relação à diversidade sexual. No mais, inexistiram alterações no Plano que havia sido aprovado em 2014. A notícia mais recente é que em abril de 2016 houve debates municipais sobre a Base Nacional Curricular Comum.

São João de Meriti tem várias ações em acordo com o Plano Municipal de Educação

O Plano Municipal de Educação de São João de Meriti foi apresentado aos 17 de junho de 2016 pela Câmara, sancionado pelo Prefeito e publicado no D.O.M. aos 27 de junho de 2016. O Plano possui 20 metas. No mês de julho de 2016, nos dias 1º e 2, ocorreram várias ações relacionadas ao PME. No dia 1º de julho houve um encontro com os grêmios estudantis do município, preparando uma visita dos gremistas meritenses a Brasília, para conhecer o funcionamento da Câmara dos Deputados - para detalhes clique aqui. No dia 2 de julho, na Escola Municipal Especial Professora Mariza Azevedo Catarino, especializado no atendimento a crianças autistas, que atende a 219 alunos, houve um encontro com familiares dos alunos, como parte do projeto "Família na Escola, Alicerce do Sucesso" - sobre o assunto clique aqui. Também aos 2 de julho, dando continuidade à negociação feita desde 2011, para a instalação de um campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro no município, foi realizada uma Audiência Pública, na qual se anunciou a cessão do CIEP 232, em Éden, para a instalação do campus. Para detalhes, clique aqui. Conquanto essas notícias indiquem um passo a passo na direção da implantação do PME é necessário um monitoramento dos processos. Em segundo lugar, as informações são da Prefeitura, há que colher notas de outras fontes. 

Belford Roxo tem cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores, Educação Profissional Técnica em Nível Médio e Educação Superior

O PME de Belford Roxo foi aprovado em junho de 2015. Nele há uma meta sobre a valorização dos profissionais da educação. Neste ano foi inaugurado no município um campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro, comemorado como a primeira universidade federal no município, Haverá neste campus cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional e tecnológica em nível médio e educação superior. Sobre a inauguração, leia aqui.

PME de Mesquita leva a abertura de novas creches

Em janeiro de 2016, o município de Mesquita inaugurou três novas unidades de creches: a Creche Cora Coralina ficará localizada na Rua da Verdade, 281, no Centro, e atenderá aproximadamente 100 crianças, em turmas de berçário II, infantil 2 anos e infantil 3 anos; A Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara Machado, que fica na Rua Castro Alves, 19, na Chatuba, está sendo totalmente reformada e a capacidade de atendimento será de 150 alunos, com idades entre 2 e 5 anos, nos níveis Infantil 2, Infantil 3, Infantil 4 e Infantil 5; a Escola Municipal de Educação Infantil Tiago Prado Santos, que funcionará na Rua Cosmorama, s/n, Edson Passos, em prédio anexo à Vila Olímpica, atenderá cerca de 120 alunos nas turmas de Berçário II, Infantil 2 anos e Infantil 3 anos. Estas creches respondem, parcialmente, às metas do Plano Municipal de Educação que foi sancionado em setembro de 2015. Veja comentário aqui.

O PME de Nilópolis trata do tema da diversidade sexual e há ações em curso

O Município de Nilópolis foi sancionado aos e 3 de setembro de 2015. O plano inclui 19 metas e estratégias que incluem a valorização dos professores, a elevação da taxa de alfabetização e educação integral em 50% das escolas públicas. O tema da diversidade sexual a ser tratado pelos professores do Município foi contemplado.

Aos 30 de junho houve formação para os professores da rede pública do município. Clique aqui para ler notícia sobre o assunto.